Plano Municipal Pela Primeira Infância é apresentado em audiência na Câmara
25 de Novembro de 2022
Ascom Câmara
Na última sexta-feira, 25 de novembro de 2022, a Câmara promoveu
Audiência Pública para apresentação do Plano Municipal Pela Primeira Infância. Além
do presidente e dos vereadores, estiveram presentes os Secretário de Saúde, Roney
toledo, de Educação, Ana gomes, além da representante da Assistência Social, Livia,
e da Defensoria Pública, Marcos Willians.
A apresentação do plano é uma das etapas para obtenção da
certificação do Selo UNICEF. O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas
para a Infância para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na
promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios
do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.
A articuladora do município, Elga Lira, apresentou os
detalhes do Plano, que tem duração até o 2024. Matriz está entre os 81
municípios alagoanos integrantes do projeto.
Ao obter o selo, o município assume a responsabilidade em efetivar
políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes. A articuladora
apresentou as principais ações realizadas pela gestão para proteger os grupos. “Uma
boa saúde, assistência e educação contribui para o crescimento de um adulto
saudável”, destacou.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais
e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre
os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).