15 de Outubro de 2021
Ascom Câmara
Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 15 de outubro de 2021, vereadores receberam e encaminharam as comissões da Casa a proposta de Projeto de Lei de autoria do vereador Manuel Almeida Leunam, que regulamenta os horários de funcionamento de bares, restaurantes, boates, buffets, casas de eventos, conveniências, espetáculos musicais, cafeterias, lanchonetes, trailers e similares, além das festividades como carnaval, festas juninas e de final de ano, entre outros.
Leunam apresentou e teve
aprovação na Indicação solicitando a revisão do código tributário do município
de Matriz de Camaragibe, com o objetivo de regulamentar os documentos
obrigatórios para a emissão de licenças de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
da cidade.
Ronaldo José, o Nal Taxista,
apresentou Indicação solicitando que o município organize o atendimento das
unidades básicas de saúde no período noturno. O vereador defendeu que os
trabalhadores que passam o dia todo em serviço não conseguem ter acesso aos
serviços de saúde ou precisam faltar para comparecer ao médico.
Dois vereadores se abstiveram do voto, alegando que o município já possui equipamentos disponíveis para o atendimento noturno. Mesmo assim o vereador destacou que o serviço é para consultas especializadas.
O presidente da Casa, Antônio Policial, apresentou Indicação reforçando proposta já apresentada anteriormente, pelo colega de parlamento, Roberto Lins, solicitando a instalação de uma central pública de velórios para a população no município. A proposta foi aprovada.
Genilda Maria apresentou e teve
aprovação no Requerimento em que solicita a realização de Sessão especial
alusiva ao Outubro Rosa, no próximo dia 22, com a palestra da enfermeira Cleide
Ambrósio, que pretende abordar a importância da prevenção e a realização de tratamentos
aos diversos tipos de câncer nas mulheres.
Roberto Lins apresentou
solicitação verbal solicitando que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde requerendo
o pagamento do terço de férias aos médicos e todos os funcionários públicos que
estão sem receber o benefício. O vereador explicou que o problema se arrasta há
gestões anteriores. O vereador pediu reforço em outra Indicação sua, que trata do
projeto de paisagismo da orla. O local foi inaugurado recentemente e tornou-se
o cartão postal do município.
Vereadores enaltecem o trabalho dos Professores e jovens do Centro Dom Bosco comparecem a Sessão
Neste dia 15 de outubro, Dia do Professor,
os vereadores destacaram o trabalho dos professores do município, que estão há
anos sem aumento salarial. A Sessão contou com a participação especial dos
alunos do projeto social, cultural coletivo do Centro Juvenil Dom Bosco,
organizado pelo professor Ildo Lins, que levou estudantes para acompanhar o
trabalho da Câmara. Gesiel Dedi Evangelista fez uma apresentação breve sobre a
história do Legislativo.
Os alunos José Silas, Camila Medeiros, Iarlen Santos, Jonatha Ramos e Jonathas Fernandes aproveitaram a oportunidade para parabenizar o trabalho dos vereadores e pediram apoio na inclusão de políticas públicas de incentivo a formação escolar, técnica e profissional, além das políticas de proteção aos públicos LGBTQIA+. O espaço no ambiente político e o despertar do interesse desse público foram palavras em comum ditas por todos os presentes.
Gesiel Dedi Evangelista ressaltou
que já existe na Casa a proposta para a criação do Conselho Municipal da
Juventude. O grupo que pretende discutir, deliberar e encaminhar propostas ao
Executivo para apontar investimentos, projetos e programas para o segmento. O assunto
será tema de Audiência Pública, no próximo dia 05 de novembro, na Câmara.
Em seu depoimento, o professor
destacou a importância da participação social nas ações dos poderes Legislativo
e Executivo. O professor falou sobre os trabalhos do Centro Juvenil, que possui diversos cursos de formação e tem contribuído para a redução de danos entre os jovens do município.