Nome Civil: Josivaldo Da Silva Nascimento
Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Naturalidade: Matriz
Profissão: vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Nível Superior Incompleto
Endereço: Rua, , Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL
Email: josivaldodasilva@matrizdecamaragibe.al.leg.br
Comerciante, natural de Matriz, 42 anos, está em seu terceiro mandato (2004/2012 – 2020/2024) sempre teve em sua vida a habilidade de estar entre o povo e trabalhar em iniciativas que ajudem a comunidade. Sua trajetória tem motivação pessoal e sonho na conquista de uma carreira promissora na política, a partir da conquista de diversos cargos, em diferentes projetos.
“Nas cidades pequenas, o vereador trabalha desde a fiscalização do uso dos recursos públicos por parte da Prefeitura até o atendimento direto à população. Moramos na cidade, vivemos na comunidade e por isso dar assistência é parte do nosso dever como agente público. Pretendo ajudar ao próximo e apresentar um bom trabalho para a sociedade”.
Como Vereador:
I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;
II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;
III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando
permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;
IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;
V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;
VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;
VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;
VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;
IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;
X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;
XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;
XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;
XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;
XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.
Última atualização: 30/11/2024
Última atualização: 30/11/2024
Última atualização: 30/11/2024
007/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
A Favor
009/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
A Favor
003/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE 10,00% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIOE DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDENCIAS
A Favor
006/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
Requerer que as sessões ordinárias desta Casa de Leis passem a ser realizadas as quinta feira, no mesmo horário, iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h.
A Favor
036/2023
EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSTA POPULAR, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O DESCARTE DOS RESIDUOS E FEZES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
001/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA
A Favor
001/2024
Regulamenta o dia da semana para realização das sessões ordinárias
A Favor
002/2024
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Matriz de Camaragibe/AL e dá outras providências.
A Favor
003/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7,00% (SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
004/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
005/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA HILDA MENDONÇA E SILVA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR CARLOS CORREIA MARANHÃO QUE PASSARÃO A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A Favor
006/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
009/2024
CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
010/2024
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL, ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N 617, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Matriz de Camaragibe e dá nova redação a Lei de N° 533 de 23 de abril de 2015.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e då outras providências.
A Favor
011/2024
REVOGA A LEI 531/2015 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Favor
012/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS-COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
013/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES PRATIQUE QUE ASO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
014/2024
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
A Favor
22/11/2024
Presente
08/11/2024
Presente
01/11/2024
Presente
25/10/2024
Presente
11/10/2024
Presente
04/10/2024
Presente
27/09/2024
Presente
20/09/2024
Presente
13/09/2024
Presente
06/09/2024
Presente
30/08/2024
Presente
23/08/2024
Presente
16/08/2024
Presente
09/08/2024
Falta Injustificada
02/08/2024
Falta Justificada
28/06/2024
Presente
21/06/2024
Presente
07/06/2024
Presente
31/05/2024
Presente
23/05/2024
Presente
17/05/2024
Presente
10/05/2024
Presente
03/05/2024
Presente
26/04/2024
Presente
19/04/2024
Presente
12/04/2024
Presente
05/04/2024
Presente
22/03/2024
Presente
15/03/2024
Presente
08/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Presente
07/12/2023
Falta Justificada
01/12/2023
Presente
24/11/2023
Presente
17/11/2023
Presente
10/11/2023
Presente
03/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
20/10/2023
Presente
06/10/2023
Presente
29/09/2023
Presente
22/09/2023
Presente
15/09/2023
Presente
01/09/2023
Presente
25/08/2023
Presente
18/08/2023
Presente
11/08/2023
Presente
04/08/2023
Presente
28/06/2023
Falta Injustificada
23/06/2023
Presente
16/06/2023
Falta Injustificada
09/06/2023
Presente
02/06/2023
Presente
26/05/2023
Presente
19/05/2023
Falta Injustificada
17/05/2023
Presente
12/05/2023
Falta Injustificada
05/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
14/04/2023
Presente
31/03/2023
Presente
24/03/2023
Presente
10/03/2023
Presente
03/03/2023
Presente
24/02/2023
Presente
17/02/2023
Presente
27/05/2022
Presente
20/05/2022
Presente
13/05/2022
Presente
06/05/2022
Presente
29/04/2022
Presente
22/04/2022
Presente
08/04/2022
Presente
01/04/2022
Presente
25/03/2022
Presente
18/03/2022
Presente
11/03/2022
Presente
04/03/2022
Presente
25/02/2022
Presente
18/02/2022
Presente
10/12/2021
Presente
03/12/2021
Presente
26/11/2021
Presente
19/11/2021
Falta Injustificada
12/11/2021
Presente
05/11/2021
Presente
29/10/2021
Presente
22/10/2021
Presente
15/10/2021
Presente
08/10/2021
Presente
01/10/2021
Presente
24/09/2021
Presente
17/09/2021
Presente
03/09/2021
Presente
27/08/2021
Presente
20/08/2021
Presente
13/08/2021
Presente
06/08/2021
Presente
29/06/2021
Presente
29/06/2021
Presente
25/06/2021
Presente
18/06/2021
Presente
11/06/2021
Presente
04/06/2021
Presente
28/05/2021
Presente
21/05/2021
Presente
14/05/2021
Presente
07/05/2021
Presente
30/04/2021
Presente
23/04/2021
Presente
16/04/2021
Presente
26/03/2021
Presente
19/03/2021
Presente
05/03/2021
Presente
26/02/2021
Presente
19/02/2021
Presente