Manuel Almeida Pinto

Dados pessoais

Nome Civil: Manuel Almeida Pinto

Partido: MDB - Movimento Democrático Brasileiro

Naturalidade: Capela - Al

Profissão: Empresário

Cargo: Vereador

Função: 2º Secretário

Histórico Escolar: Nível Superior Completo

Endereço: Rua Prefeito Aroldo Loureiro, 57, Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL

Email: manuelalmeida@matrizdecamaragibe.al.leg.br

Psicólogo, 59 anos, Leunam é natural de Cajueiro/AL, possui em sua história vinte anos de experiência no legislativo municipal, com cinco mandatos de vereador, além de candidato a vice-prefeito em Matriz de Camaragibe. Fundador do Partido dos Trabalhadores em Matriz. “Venho de uma família humilde. Embora minha condição tenha sido simples, meus parentes começaram a engajar a família nos movimentos políticos e eu, na época muito jovem, passei a acompanhar de perto, estudar e ver como os serviços públicos funcionavam e como deveriam funcionar no município”. Embora tenha iniciado a vida política em sua cidade natal, toda a trajetória de Leunam foi desempenhada em Matriz de Camaragibe. “Vejo pessoas que querem entrar na política com o conhecimento prematuro sobre o que é possível ser feito na posição de vereador. É preciso ter como propósitos beneficiar, fazer crescer e se desenvolver nossa cidade. O Legislativo é muito forte e se for bem instrumentalizado pode fazer a diferença em um município”.

Como Vereador:

I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;

II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;

III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando

permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;

IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;

V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;

VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;

VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;

VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;

IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;

X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;

XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;

XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;

XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;

XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;

XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.


Como 2° Secretário:

São atribuições do 2º Secretário substituir o 1º Secretário e desempenhar, na sua ausência, todas as funções expressas no art. 30 deste Regimento Interno.

Projetos De Lei Legislativo

Processo:

003/2021

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/10/2021

Processo:

004/2021

Ementa:

Regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, boates, buffets, casa de eventos, conveniências, show musical, cafeterias, lanchonetes, trailes e similares, festejos juninos, carnavalescos, passagem de ano, eventos especiais e outros.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/09/2021

Processo:

002/2021

Ementa:

Regulamenta o horário de funcionamento de bares, restaurantes, boates, buffets, casa de eventos, conveniências, show musical, cafeterias, lanchonetes, trailes e similares, festejos juninos, carnavalescos, passagem de ano, eventos especiais e outros.

Status:

Aprovado

Publicação:

21/09/2021

Processo:

004/2020

Ementa:

Dispõe sobre denominação Everaldo Mendes a Praça que Está em construção na FUSAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

12/08/2020

Processo:

001/2020

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Status:

Aprovado

Publicação:

04/06/2020

Processo:

004/2019

Ementa:

Autoriza equipar parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados as crianças portadoras de deficiência motora.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/10/2019

Requerimentos

Processo:

001/2023

Ementa:

Que seja enviado ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça, solicitando que seja designado juiz titular para a Comarca de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/04/2023

Processo:

011/2020

Ementa:

Requer:1-Troca dos terminais de atendimento por outros novos.2-Resolver o problema de falta de internet ou equipamentos fora do ar sempre.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/07/2020

Processo:

008/2020

Ementa:

Requer:1- Instalação de quebra molas na e sonoriza dores.2- Placas de advertência dos dois lados da via.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/07/2020

Processo:

002/2020

Ementa:

Requer reparo nas escolas municipais, principalmente no NURE.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2020

Processo:

024/2019

Ementa:

Solicita a secretaria de infraestrutura, que seja feita a retirada de moveis escolares em desuso que estão sendo armazenados por traz da câmaras municipal.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/09/2019

Processo:

016/2019

Ementa:

Solicita drenagem da avenida principal e aterro com metralhas em locais baixos do distrito industrial ou residencial.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/06/2019

Processo:

013/2019

Ementa:

Colocar bueiras na entrada das ruas que dão acesso as ruas pelo lado do campo do Pelé.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/05/2019

Processo:

012/2019

Ementa:

Autorizar a ida da retroescavadeira ao assentamento Santa Cruz para a execução de serviço no campo de futebol e nas parcelas de assentados.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/05/2019

Processo:

006.1/2019

Ementa:

Instalação de um container ao lado do campo bom jesus e outro na rua do campo para coletas de lixo próximo a assembleia de Deus.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2019

Processo:

005/2019

Ementa:

Solicito Nome e CNPJ da cooperativa que atua nos contratos do município.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2019

Processo:

003/2019

Ementa:

Construção de um novo cemitério em nosso município medindo no mínimo 200x200 mts quadrado.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2019

Processo:

002.1/2019

Ementa:

Construção de um Matadouro em nosso Município.

Status:

Aprovado

Publicação:

29/03/2019

Processo:

001/2019

Ementa:

Que seja instalada a bomba reserva em caráter de urgência com seu quadro de comando.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/03/2019

Processo:

010/2018

Ementa:

Solicita a possibilidade da troca dos caixas eletrônicos agencia 4106-8 do município.

Status:

Aprovado

Publicação:

13/11/2018

Processo:

009/2018

Ementa:

Requer o nome da empresa que foi contemplada no certame dos combustíveis de 2018.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/09/2018

Processo:

008/2018

Ementa:

Solicita a ampliação/reforma dos banheiros existentes no mercado público.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/08/2018

Processo:

007/2018

Ementa:

Requer a regulamentação no fornecimento de medicamentos e alimentos aos usuários do CAPS.

Status:

Aprovado

Publicação:

15/08/2018

Processo:

012/2017

Ementa:

Solicita que envie os balancetes financeiros bimestrais referente a 2017.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/10/2017

Processo:

011/2017

Ementa:

Requer que sejam disponibilizados os balancetes financeiros bimestrais referentes a 2017.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/10/2017

Processo:

010/2017

Ementa:

Solicita a substituição de lâmpas queimadas no conjunto Cicero Cavalcante.

Status:

Aprovado

Publicação:

20/10/2017

Processo:

008/2017

Ementa:

Solicita que seja feita a manutenção e patrolamento das ruas do distrito industrial.

Status:

Aprovado

Publicação:

27/06/2017

Processo:

007/2017

Ementa:

Solicita que seja encaminhado o nome da nutricionista responsável pela merenda escolar.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/06/2017

Processo:

006/2017

Ementa:

Solicita que seja feita a reposição de lâmpadas no distrito industrial.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/04/2017

Processo:

005/2017

Ementa:

Solicita que seja implantado um quebra mola na vila Padre Cicero.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/04/2017

Processo:

004/2017

Ementa:

Solicita que seja feita a dedetização na escola de educação infantil Luciana Cavalcante localizada na praça Padre Cicero.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/03/2017

Processo:

001/2016

Ementa:

Solicita que seja tomada as devidas providencias quanto ao patrolamento da estrada que dá acesso a bica do dendê.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/02/2016

Indicações

Processo:

007/2024

Ementa:

ENCAMINHE OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE PASSO DO CAPARAGIBE, REQUENDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DOS ATRASSOS NA EMISSÃO DE TÍTULOS DE ELEITOR.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2024

Processo:

006/2024

Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2024

Processo:

005/2024

Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DEDICADO A ATENÇÃO PARA CRIANÇAS  AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2024

Processo:

004/2024

Ementa:

INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE MELHORIAS DE INFRA ESTRUTURA NA TRAVESSA D. BRITES PIMENTEL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/02/2024

Processo:

037/2023

Ementa:

PROMOVA AOS FINAIS DE SEMANA, EVENTOS CULTURAIS NA ORLA LAGUNAR, VISANDO O APOIO AOS ARTISTAS LOCAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/11/2023

Processo:

016/2023

Ementa:

MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO - REFORÇO

Status:

Aprovado

Publicação:

23/03/2023

Processo:

015/2023

Ementa:

ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA, PARA QUE SEJA DOADO TERRENOS AS MESMAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/03/2023

Processo:

008/2023

Ementa:

Indica que revitalização da lagoa que fica localizada a margem da AL 105; Reformar a pracinha que fica localizada próximo ao colégio Saturnino de Souza (Antiga Rua da Palha); Disponibilizar ônibus para o transporte dos alunos da Fazenda Paraíso.

Status:

Aprovado

Publicação:

02/03/2023

Processo:

004/2022

Ementa:

INDICA A EQUATORIAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA E TRANSFORMADORES NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

10/03/2022

Processo:

063/2021

Ementa:

Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe. 

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

062/2021

Ementa:

Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

061/2021

Ementa:

Que seja incluído no orçamento da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

060/2021

Ementa:

Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

059/2021

Ementa:

Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

058/2021

Ementa:

Que seja incluídos no orçamento do estado ou da União através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 300.000,00 (trezentos mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

057/2021

Ementa:

Que seja incluídos no orçamento do munícipio ou do Estado através de emenda parlamentar, recursos no valor de R$. 100.000,00 (cem mil reais), para investimento em cursos profissionalizantes para adolescentes e jovens, aplicados pelo Centro Juvenil Dom Bosco no município de Matriz de Camaragibe.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/10/2021

Processo:

055/2021

Ementa:

Que seja adotada as medidas necessárias no sentido de revisar o código tributário municipal, a fim de regulamentar as documentações necessárias para a emissão das licenças de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e seu prazo. 

Status:

Aprovado

Publicação:

13/10/2021

Processo:

033/2021

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, COMO TAMBEM, DA LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIRAS QUE SERVEM PARA ESCOAR AS AGUAS DAS CHUVAS E ESGOTO DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2021

Processo:

032/2021

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE ATIVIDADE PERICULOSIDADE NO SALÁRIO DOS ELETRICISTAS DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2021

Processo:

026/2021

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS/MANUTENÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Status:

Aprovado

Publicação:

28/04/2021

Processo:

018/2021

Ementa:

Apresento a V. Exa. nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Indicação, sugerindo ao Excetíssimo Senhor Prefeito a editar legislação que venha criar abrigo para cães e gatos.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

014/2021

Ementa:

Instalação de Placas de Nomenclaturas de vias e logradouros públicos.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

013/2021

Ementa:

Implantação de calçamento nas Ruas/corredores na parte interna do cemitério local.

Status:

Aprovado

Publicação:

03/03/2021

Processo:

007/2021

Ementa:

Recuperação das galerias que dar acesso as Ruas do Conjunto Bom Jesus, ao lado campo do Pelé.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Processo:

005/2021

Ementa:

1. Implantação de SONORIZADORES com taxas pequenas na rodovia AL 105 Norte, perímetro urbano no município de Matriz de Camaragibe-AL; nos seguintes pontos:1.1  De frente a agência do INSS;1.2  Ao lado do Colégio NURE e,1.3  De frente a Auto Escola Deodorense.

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2021

Processo:

003/2020

Ementa:

Indica que seja incluso o álcool gel na lista de produtos da cesta básicas distribuídas as famílias carentes pela prefeitura municipal.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/06/2020

Processo:

007.A/2019

Ementa:

Disponibilizar banheiros químicos nas feiras livre.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/10/2019

Processo:

002/2018

Ementa:

Indica a Municipalizacao do transito no município de Matriz de Camaragibe-AI.

Status:

Aprovado

Publicação:

07/08/2018

Votações

Projetos De Lei Executivo:

007/2021

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

009/2021

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

001/2023

Ementa:

Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

003/2023

Ementa:

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE 10,00% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIOE DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

006/2023

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativo:

001/2023

Ementa:

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Requerimentos:

006/2023

Ementa:

Requerer que as sessões ordinárias desta Casa de Leis passem a ser realizadas as quinta feira, no mesmo horário, iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h.

Voto:

Ausente

Indicações:

036/2023

Ementa:

EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSTA POPULAR, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O DESCARTE DOS RESIDUOS E FEZES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

001/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

Voto:

A Favor

Projetos De Resolução:

001/2024

Ementa:

Regulamenta o dia da semana para realização das sessões ordinárias

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

002/2024

Ementa:

Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Matriz de Camaragibe/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

003/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 7,00% (SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

004/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

005/2024

Ementa:

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA HILDA MENDONÇA E SILVA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR CARLOS CORREIA MARANHÃO QUE PASSARÃO A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

006/2024

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

009/2024

Ementa:

CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

010/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL, ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N 617, DE 24 DE JULHO DE 2024

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

007/2024

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Matriz de Camaragibe e dá nova redação a Lei de N° 533 de 23 de abril de 2015.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

008/2024

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e då outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

011/2024

Ementa:

REVOGA A LEI 531/2015 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

012/2024

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS-COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

013/2024

Ementa:

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES PRATIQUE QUE ASO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

014/2024

Ementa:

ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

033º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2024

Presença:

Presente

032º SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2024

Presença:

Presente

031º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/11/2024

Presença:

Presente

030º SESSÃO ORDINÁRIA:

25/10/2024

Presença:

Presente

029º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2024

Presença:

Presente

028º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/10/2024

Presença:

Presente

027º SESSÃO ORDINÁRIA:

27/09/2024

Presença:

Presente

026º SESSÃO ORDINÁRIA:

20/09/2024

Presença:

Presente

025º SESSÃO ORDINÁRIA:

13/09/2024

Presença:

Presente

024º SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2024

Presença:

Presente

023º SESSÃO ORDINÁRIA:

30/08/2024

Presença:

Presente

022º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2024

Presença:

Presente

021º SESSÃO ORDINÁRIA:

16/08/2024

Presença:

Presente

020º SESSÃO ORDINÁRIA:

09/08/2024

Presença:

Presente

019º SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2024

Presença:

Presente

018º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/06/2024

Presença:

Presente

017º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/06/2024

Presença:

Presente

016º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/06/2024

Presença:

Presente

015º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/06/2024

Presença:

Presente

014º SESSÃO ORDINÁRIA:

31/05/2024

Presença:

Falta Justificada

013º SESSÃO ORDINÁRIA:

23/05/2024

Presença:

Presente

012º SESSÃO ORDINÁRIA:

17/05/2024

Presença:

Presente

011º SESSÃO ORDINÁRIA:

10/05/2024

Presença:

Presente

010º SESSÃO ORDINÁRIA:

03/05/2024

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO ORDINARIA:

26/04/2024

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO ORDINARIA:

19/04/2024

Presença:

Presente

ATA 007ª SESSÃO ORDINARIA:

12/04/2024

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO ORDINARIA:

05/04/2024

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO ORDINARIA:

22/03/2024

Presença:

Presente

ATA 004ª SESSÃO ORDINARIA:

15/03/2024

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO ORDINARIA:

08/03/2024

Presença:

Presente

ATA 002ª SESSÃO ORDINARIA:

29/02/2024

Presença:

Presente

ATA 001ª SESSÃO ORDINARIA:

22/02/2024

Presença:

Presente

ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/12/2023

Presença:

Falta Justificada

ATA DA 034º SESSÃO ORDINÁRIA:

01/12/2023

Presença:

Presente

ATA 033ª SESSÃO ORDINARIA:

24/11/2023

Presença:

Presente

ATA 032ª SESSÃO ORDINARIA:

17/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA 031ª SESSÃO ORDINARIA:

10/11/2023

Presença:

Presente

ATA 030ª SESSÃO ORDINARIA:

03/11/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA 029ª SESSÃO ORDINARIA:

26/10/2023

Presença:

Presente

ATA 028ª SESSÃO ORDINARIA:

20/10/2023

Presença:

Presente

ATA 027ª SESSÃO ORDINARIA:

06/10/2023

Presença:

Presente

ATA 026ª SESSÃO ORDINARIA:

29/09/2023

Presença:

Presente

ATA 025ª SESSÃO ORDINARIA:

22/09/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA 024ª SESSÃO ORDINARIA:

15/09/2023

Presença:

Presente

ATA 023ª SESSÃO ORDINARIA:

01/09/2023

Presença:

Presente

ATA 022ª SESSÃO ORDINARIA:

25/08/2023

Presença:

Presente

ATA 021ª SESSÃO ORDINARIA:

18/08/2023

Presença:

Presente

ATA 020ª SESSÃO ORDINARIA:

11/08/2023

Presença:

Presente

ATA 019ª SESSÃO ORDINARIA:

04/08/2023

Presença:

Presente

ATA 018ª SESSÃO ORDINARIA:

28/06/2023

Presença:

Falta Injustificada

ATA 017ª SESSÃO ORDINARIA:

23/06/2023

Presença:

Presente

ATA 016ª SESSÃO ORDINARIA:

16/06/2023

Presença:

Presente

ATA 015ª SESSÃO ORDINARIA:

09/06/2023

Presença:

Presente

ATA 014ª SESSÃO ORDINARIA:

02/06/2023

Presença:

Presente

ATA 013ª SESSÃO ORDINARIA:

26/05/2023

Presença:

Presente

ATA 012ª SESSÃO ORDINARIA:

19/05/2023

Presença:

Presente

ATA 005° SESSÃO ORDINÁRIA:

17/05/2023

Presença:

Presente

ATA 011ª SESSÃO ORDINARIA:

12/05/2023

Presença:

Presente

ATA 010ª SESSÃO ORDINARIA:

05/05/2023

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO ORDINARIA:

28/04/2023

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO ORDINARIA:

14/04/2023

Presença:

Presente

ATA 007° SESSÃO ORDINÁRIA:

31/03/2023

Presença:

Presente

ATA 006° SESSÃO ORDINÁRIA:

24/03/2023

Presença:

Presente

ATA 004° SESSÃO ORDINÁRIA:

10/03/2023

Presença:

Presente

ATA 003° SESSÃO ORDINÁRIA:

03/03/2023

Presença:

Presente

ATA 002° SESSÃO ORDINÁRIA:

24/02/2023

Presença:

Presente

ATA 001° SESSÃO ORDINÁRIA:

17/02/2023

Presença:

Presente

ATA 014ª SESSÃO ORDINARIA:

27/05/2022

Presença:

Presente

ATA 013ª SESSÃO ORDINARIA:

20/05/2022

Presença:

Presente

ATA 012ª SESSÃO ORDINARIA:

13/05/2022

Presença:

Presente

ATA 011ª SESSÃO ORDINARIA:

06/05/2022

Presença:

Presente

ATA 010ª SESSÃO ORDINARIA:

29/04/2022

Presença:

Presente

ATA 009ª SESSÃO ORDINARIA:

22/04/2022

Presença:

Presente

ATA 008ª SESSÃO ORDINARIA:

08/04/2022

Presença:

Presente

ATA 007ª SESSÃO ORDINARIA:

01/04/2022

Presença:

Presente

ATA 006ª SESSÃO ORDINARIA:

25/03/2022

Presença:

Presente

ATA 005ª SESSÃO ORDINARIA:

18/03/2022

Presença:

Presente

ATA 004ª SESSÃO ORDINARIA:

11/03/2022

Presença:

Presente

ATA 003ª SESSÃO ORDINARIA:

04/03/2022

Presença:

Presente

002ª SESSÃO ORDINARIA:

25/02/2022

Presença:

Presente

001ª SESSÃO ORDINARIA:

18/02/2022

Presença:

Presente

36ª SESSÃO ORDINARIA:

10/12/2021

Presença:

Presente

35ª SESSÃO ORDINARIA:

03/12/2021

Presença:

Presente

34ª SESSÃO ORDINARIA:

26/11/2021

Presença:

Presente

33ª SESSÃO ORDINARIA:

19/11/2021

Presença:

Presente

32ª SESSÃO ORDINARIA:

12/11/2021

Presença:

Presente

31ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/11/2021

Presença:

Presente

30ª SESSÃO ORDINÁRIA:

29/10/2021

Presença:

Presente

29ª SESSÃO ORDINARIA:

22/10/2021

Presença:

Presente

28ª SESSÃO ORDINARIA:

15/10/2021

Presença:

Presente

27ª SESSÃO ORDINARIA:

08/10/2021

Presença:

Presente

26ª SESSÃO ORDINARIA:

01/10/2021

Presença:

Presente

25ª SESSÃO ORDINÁRIA:

24/09/2021

Presença:

Presente

24ª SESSÃO ORDINÁRIA:

17/09/2021

Presença:

Presente

23ª SESSÃO ORDINÁRIA:

03/09/2021

Presença:

Presente

22ª SESSÃO ORDINARIA:

27/08/2021

Presença:

Presente

21ª SESSÃO ORDINARIA:

20/08/2021

Presença:

Presente

20ª SESSÃO ORDINÁRIA:

13/08/2021

Presença:

Presente

19ª SESSÃO ORDINARIA:

06/08/2021

Presença:

Presente

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022/2025 e LDO 2022:

29/06/2021

Presença:

Presente

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA 2022/2025 e LDO 2022:

29/06/2021

Presença:

Presente

18ª SESSÃO ORDINARIA:

25/06/2021

Presença:

Presente

17ª SESSÃO ORDINÁRIA:

18/06/2021

Presença:

Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA:

11/06/2021

Presença:

Presente

15ª SESSÃO ORDINARIA:

04/06/2021

Presença:

Presente

14ª SESSÃO ORDINARIA:

28/05/2021

Presença:

Presente

13ª SESSÃO ORDINÁRIA:

21/05/2021

Presença:

Presente

12ª SESSÃO ORDINARIA:

14/05/2021

Presença:

Presente

11ª SESSÃO ORDINÁRIA:

07/05/2021

Presença:

Presente

10ª SESSÃO ORDINARIA:

30/04/2021

Presença:

Presente

9ª SESSÃO ORDINÁRIA:

23/04/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Motivos particulares de saúde

8ª SESSÃO ORDINÁRIA:

16/04/2021

Presença:

Falta Justificada

Justiticativa da Falta:

Motivos particulares de saúde

6ª sessão ordinária:

26/03/2021

Presença:

Presente

5ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/03/2021

Presença:

Presente

3ª SESSÃO ORDINÁRIA:

05/03/2021

Presença:

Presente

2ª SESSÃO ORDINÁRIA:

26/02/2021

Presença:

Presente

1ª SESSÃO ORDINÁRIA:

19/02/2021

Presença:

Presente

ATA 14°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

17/07/2020

Presença:

Presente

ATA 13°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

10/07/2020

Presença:

Presente

ATA 11°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2020

Presença:

Presente

ATA 10°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/06/2020

Presença:

Presente

ATA 07°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/05/2020

Presença:

Presente

ATA 06°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2020

Presença:

Presente

ATA 05°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2020

Presença:

Presente

ATA 09°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

05/05/2020

Presença:

Presente

ATA 04°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2020

Presença:

Presente

ATA 02°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2020

Presença:

Presente

ATA 01°DE 2020 SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2020

Presença:

Presente

ATA 43°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

27/12/2019

Presença:

Presente

ATA 41°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/12/2019

Presença:

Presente

ATA 40°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

06/12/2019

Presença:

Presente

ATA 39°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

29/11/2019

Presença:

Presente

ATA 38°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2019

Presença:

Presente

ATA 36°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2019

Presença:

Presente

ATA 35°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

01/11/2019

Presença:

Presente

ATA 33°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

18/10/2019

Presença:

Falta Injustificada

ATA 32°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

11/10/2019

Presença:

Presente

ATA 30° DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

27/09/2019

Presença:

Presente

ATA 29°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/09/2019

Presença:

Presente

ATA 28°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2019

Presença:

Presente

ATA 28°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

06/09/2019

Presença:

Presente

ATA 26°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2019

Presença:

Falta Injustificada

ATA 27°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

23/08/2019

Presença:

Presente

ATA 25°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

16/08/2019

Presença:

Presente

ATA 24°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/08/2019

Presença:

Presente

ATA 23°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

02/08/2019

Presença:

Presente

ATA 21°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

05/07/2019

Presença:

Presente

ATA 20°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2019

Presença:

Presente

ATA 19°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/06/2019

Presença:

Presente

ATA 18°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/06/2019

Presença:

Presente

AUDIÊNCIA PÚBLICA - SERVIDORES DA SAÚDE:

04/06/2019

Presença:

Falta Injustificada

AUDIÊNCIA PÚBLICA - SERVIDORES DA SAÚDE:

04/06/2019

Presença:

Presente

ATA 17°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

04/06/2019

Presença:

Falta Injustificada

ATA 16°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

28/05/2019

Presença:

Presente

ATA 15°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

21/05/2019

Presença:

Presente

ATA 14°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

14/05/2019

Presença:

Presente

ATA 13°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

07/05/2019

Presença:

Presente

ATA 12°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

30/04/2019

Presença:

Presente

ATA 11°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

23/04/2019

Presença:

Presente

ATA 10°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

16/04/2019

Presença:

Presente

ATA 09°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/04/2019

Presença:

Presente

ATA 08°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

02/04/2019

Presença:

Presente

ATA 07°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

26/03/2019

Presença:

Presente

ATA 06°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/03/2019

Presença:

Presente

ATA 05°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/03/2019

Presença:

Presente

ATA 04°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2019

Presença:

Presente

ATA 03°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/03/2019

Presença:

Presente

ATA 02°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/02/2019

Presença:

Presente

ATA 01°DE 2019 SESSÃO ORDINÁRIA:

15/02/2019

Presença:

Presente

ATA 39°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

14/12/2018

Presença:

Presente

ATA 37°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

27/11/2018

Presença:

Presente

ATA 35°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/11/2018

Presença:

Presente

ATA 34°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

06/11/2018

Presença:

Presente

ATA 33°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

30/10/2018

Presença:

Presente

ATA 32°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

23/10/2018

Presença:

Falta Justificada

ATA 31°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

16/10/2018

Presença:

Presente

ATA 30°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/10/2018

Presença:

Presente

ATA 28°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

25/09/2018

Presença:

Presente

ATA 26°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

11/09/2018

Presença:

Presente

ATA 24°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

28/08/2018

Presença:

Presente

ATA 23°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

21/08/2018

Presença:

Presente

ATA 20°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

03/08/2018

Presença:

Presente

ATA 19°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

26/06/2018

Presença:

Presente

ATA 18°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/06/2018

Presença:

Presente

ATA 17°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/06/2018

Presença:

Presente

ATA 16°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

05/06/2018

Presença:

Presente

ATA 15°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

29/05/2018

Presença:

Falta Injustificada

ATA 14°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/05/2018

Presença:

Falta Injustificada

ATA 13°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2018

Presença:

Presente

ATA 12°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/05/2018

Presença:

Presente

ATA 11°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

04/05/2018

Presença:

Presente

ATA 09°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

17/04/2018

Presença:

Presente

ATA 08°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

10/04/2018

Presença:

Presente

ATA 07°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

03/04/2018

Presença:

Presente

ATA 06°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

27/03/2018

Presença:

Presente

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017:

20/03/2018

Presença:

Presente

ATA 02°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2018

Presença:

Presente

ATA 04°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/03/2018

Presença:

Presente

ATA 01°DE 2018 SESSÃO ORDINÁRIA:

20/02/2018

Presença:

Presente

ATA 41°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/12/2017

Presença:

Presente

ATA 40°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/12/2017

Presença:

Presente

ATA 39°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

05/12/2017

Presença:

Presente

ATA 03°DE 2017 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/11/2017

Presença:

Presente

ATA 37°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2017

Presença:

Presente

ATA 38°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2017

Presença:

Presente

ATA 38°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/11/2017

Presença:

Presente

ATA 36°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

14/11/2017

Presença:

Presente

ATA 35°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/11/2017

Presença:

Presente

ATA 33°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

24/10/2017

Presença:

Presente

ATA 32°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

17/10/2017

Presença:

Presente

ATA 30°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

03/10/2017

Presença:

Presente

ATA 31°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

03/10/2017

Presença:

Presente

ATA 04°DE 2017 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

01/10/2017

Presença:

Presente

ATA 02°DE 2017 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

28/09/2017

Presença:

Falta Injustificada

ATA 29°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

26/09/2017

Presença:

Presente

ATA 28°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

19/09/2017

Presença:

Presente

ATA 27°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

12/09/2017

Presença:

Presente

ATA 26°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

05/09/2017

Presença:

Presente

ATA 25°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

29/08/2017

Presença:

Presente

ATA 24°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

22/08/2017

Presença:

Presente

ATA 23°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

15/08/2017

Presença:

Presente

ATA 22°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

08/08/2017

Presença:

Presente

ATA 21°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

01/08/2017

Presença:

Presente

ATA 20°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

27/06/2017

Presença:

Presente

ATA 19°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

20/06/2017

Presença:

Presente

ATA 18°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

13/06/2017

Presença:

Presente

ATA 17°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

06/06/2017

Presença:

Presente

ATA 16°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

30/05/2017

Presença:

Presente

ATA 15°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

23/05/2017

Presença:

Presente

ATA 14°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

16/05/2017

Presença:

Presente

ATA 13°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2017

Presença:

Presente

ATA 12°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

02/05/2017

Presença:

Presente

ATA 11°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

25/04/2017

Presença:

Presente

ATA 10°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

18/04/2017

Presença:

Presente

ATA 09°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

11/04/2017

Presença:

Presente

ATA 08°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

04/04/2017

Presença:

Presente

ATA 07°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

28/03/2017

Presença:

Presente

ATA 06°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

21/03/2017

Presença:

Presente

ATA 05°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2017

Presença:

Presente

ATA 04°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2017

Presença:

Presente

ATA 01°DE 2017 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

03/03/2017

Presença:

Presente

ATA 03°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

03/03/2017

Presença:

Falta Injustificada

ATA 02°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

24/02/2017

Presença:

Presente

ATA 01°DE 2017 SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2017

Presença:

Falta Justificada

Antes de navegar em nosso site, aceite nossa política de cookies