Nome Civil: Roberto Cícero Lins Dos Santos
Partido: PSB - Partido Socialista do Brasil
Naturalidade: Matriz
Profissão: Vereador
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Ensino Médio Completo
Endereço: Rua, , Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL
Email: robertolins@matrizdecamaragibe.al.leg.br
Nascido na Fazenda Canta Galo, 44 anos, motorista, está em segundo mandato como vereador. Entrou na vida política nos anos 2000, quando foi convidado por Rubem Caetano, então prefeito do município, a ser candidato a vereador. Disputou a vaga diversos anos, chegou a ocupar cargos de suplência e exercer o mandato por três meses. Ganhou sua primeira eleição em 2012.
Reeleito em 2020, o vereador atribui sua recondução ao trabalho que desempenha junto a população do município, em especial as mais carentes. Foi presidente da Organização Não Governamental Jovem Cidadão e desde os anos 2000, atua na saúde através da viabilização de exames, consultas e cirurgias.
“O trabalho do vereador é fiscalizar o Executivo, fazer projetos e representar a população. Quero que a Lei seja aplicada de forma correta e adequada. O que me motiva é poder ajudar ao meu povo”.
Como Vereador:
I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;
II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;
III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando
permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;
IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;
V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;
VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;
VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;
VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;
IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;
X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;
XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;
XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;
XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;
XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.
Última atualização: 30/11/2024
Última atualização: 30/11/2024
A NECESSIDADE DE REMOÇÃO DO PISO CERAMICO DA CALÇADA DA PRAÇA BOM JESUS EM NOSSO MUNICIPIO.
Aprovado
02/05/2024
A NECESSIDADE DE INSERIR A ENDOSCOPIA GÁSTRICO-DIGESTIVA NA RELAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS EM NOSSO MUNICIPIO.
Aprovado
19/04/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTO OU RESTAURAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA DO PAUDARCO
Aprovado
14/09/2023
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL...
Aprovado
02/03/2023
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NA GALERIA DA RUA PETRUCIO ANTONIO DOS SANTOS NO CONJUNTO BOM JESUS EM MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
02/03/2023
REALIZAÇÂO DE ESTUDO OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL
Aprovado
20/05/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NOS POSTES EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
17/02/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DENOMINAR A AVENIDA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
15/02/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
15/02/2022
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL
Aprovado
07/12/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL
Aprovado
07/12/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ORLA LAGUNAR DO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
16/05/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS/MANUTENÇÃO DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ESGOTO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL
Aprovado
28/04/2021
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
Aprovado
28/04/2021
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE NA ORLA LAGUNAR DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
28/04/2021
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO.
Aprovado
18/02/2021
007/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
A Favor
007/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.
A Favor
009/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
A Favor
001/2023
Dispõe sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
A Favor
003/2023
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE 10,00% (DEZ POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIOE DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROVIDENCIAS
A Favor
006/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
001/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2023
Requerer que as sessões ordinárias desta Casa de Leis passem a ser realizadas as quinta feira, no mesmo horário, iniciando-se às 10h e encerrando-se às 12h.
A Favor
036/2023
EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSTA POPULAR, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O DESCARTE DOS RESIDUOS E FEZES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
001/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, PARA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA
Ausente
001/2024
Regulamenta o dia da semana para realização das sessões ordinárias
A Favor
002/2024
Dispõe sobre a criação, estrutura e atribuições da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos de Matriz de Camaragibe/AL e dá outras providências.
A Favor
004/2024
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Favor
005/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA HILDA MENDONÇA E SILVA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR CARLOS CORREIA MARANHÃO QUE PASSARÃO A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
A Favor
006/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ausente
009/2024
CRIA OS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL.
A Favor
010/2024
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DESCRITOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL, ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N 617, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Favor
007/2024
Dispõe sobre a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Saúde de Matriz de Camaragibe e dá nova redação a Lei de N° 533 de 23 de abril de 2015.
A Favor
008/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2025, e då outras providências.
A Favor
011/2024
REVOGA A LEI 531/2015 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
A Favor
012/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL A FIRMAR CONVÊNIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE FORMA COMPARTILHADA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS-COZAM, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
013/2024
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES PRATIQUE QUE ASO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
014/2024
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL N° 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006.
A Favor
22/11/2024
Presente
08/11/2024
Presente
01/11/2024
Presente
25/10/2024
Presente
11/10/2024
Presente
04/10/2024
Presente
27/09/2024
Presente
20/09/2024
Presente
13/09/2024
Presente
06/09/2024
Presente
30/08/2024
Presente
23/08/2024
Presente
16/08/2024
Presente
09/08/2024
Falta Injustificada
28/06/2024
Presente
21/06/2024
Presente
14/06/2024
Falta Injustificada
07/06/2024
Presente
31/05/2024
Presente
23/05/2024
Presente
17/05/2024
Presente
10/05/2024
Falta Injustificada
03/05/2024
Presente
26/04/2024
Presente
19/04/2024
Presente
12/04/2024
Presente
05/04/2024
Presente
22/03/2024
Presente
15/03/2024
Presente
08/03/2024
Presente
29/02/2024
Presente
22/02/2024
Falta Injustificada
07/12/2023
Presente
01/12/2023
Presente
24/11/2023
Presente
17/11/2023
Presente
10/11/2023
Presente
03/11/2023
Presente
26/10/2023
Presente
20/10/2023
Presente
06/10/2023
Presente
29/09/2023
Presente
22/09/2023
Presente
15/09/2023
Presente
01/09/2023
Presente
25/08/2023
Presente
18/08/2023
Presente
11/08/2023
Presente
04/08/2023
Presente
28/06/2023
Falta Injustificada
23/06/2023
Presente
16/06/2023
Presente
09/06/2023
Presente
02/06/2023
Presente
26/05/2023
Presente
19/05/2023
Falta Injustificada
17/05/2023
Presente
12/05/2023
Presente
05/05/2023
Presente
28/04/2023
Presente
14/04/2023
Presente
31/03/2023
Presente
24/03/2023
Presente
10/03/2023
Presente
03/03/2023
Presente
24/02/2023
Presente
17/02/2023
Presente
27/05/2022
Presente
20/05/2022
Presente
13/05/2022
Presente
06/05/2022
Presente
29/04/2022
Presente
22/04/2022
Presente
08/04/2022
Presente
01/04/2022
Presente
25/03/2022
Presente
18/03/2022
Presente
11/03/2022
Presente
04/03/2022
Presente
25/02/2022
Presente
18/02/2022
Presente
10/12/2021
Presente
03/12/2021
Presente
26/11/2021
Presente
19/11/2021
Presente
12/11/2021
Falta Injustificada
05/11/2021
Presente
29/10/2021
Falta Injustificada
22/10/2021
Falta Injustificada
15/10/2021
Presente
08/10/2021
Presente
01/10/2021
Presente
24/09/2021
Presente
17/09/2021
Falta Injustificada
03/09/2021
Falta Injustificada
27/08/2021
Presente
20/08/2021
Presente
13/08/2021
Presente
06/08/2021
Presente
29/06/2021
Presente
29/06/2021
Presente
25/06/2021
Presente
18/06/2021
Presente
11/06/2021
Presente
04/06/2021
Presente
28/05/2021
Presente
21/05/2021
Presente
14/05/2021
Presente
07/05/2021
Presente
30/04/2021
Presente
23/04/2021
Presente
16/04/2021
Presente
26/03/2021
Presente
19/03/2021
Presente
05/03/2021
Falta Justificada
Tratamento médico
26/02/2021
Falta Justificada
Motivo de Saúde
19/02/2021
Presente