Thiago Agostinho Santos Pontes

Dados pessoais

Nome Civil: Thiago Agostinho Santos Pontes

Partido: PSB - Partido Socialista do Brasil

Naturalidade: ----

Profissão: -----

Cargo: Vereador

Função: Vereador(a)

Histórico Escolar: Outro

Endereço: Rua, , Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL

Email: thiago@matrizdecamaragibe.al.leg.br

Sem informações cadastradas.

I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;

II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;

III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando

permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;

IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;

V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;

VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;

VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;

VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;

IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;

X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;

XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;

XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;

XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;

XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;

XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.

Projetos De Lei Legislativo

Processo:

004/2025

Ementa:

ESTABELECE UM DIA EXCLUSIVO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/03/2025

Processo:

003/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, PARA MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR, VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E DE BAIXA RENDA

Status:

Aprovado

Publicação:

12/03/2025

Processo:

001/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.

Status:

Aprovado

Publicação:

24/02/2025

Requerimentos

Processo:

004/2025

Ementa:

A audiência pública visa abrir um diálogo transparente e democrático com os trabalhadores e setores envolvidos com a feira, a fim de tratar de temas fundamentais para o bom funcionamento do espaço, tais como: Reorganização dos pontos de venda e das barracas; Regras de higiene, segurança e horários de funcionamento: Mobilidade urbana e ordenamento do trânsito durante os dias de feira: Limpeza pública e coleta de residuos; Fiscalização e regularização de espaços públicos ocupados; Segurança pública e iluminação; Sugestões de infraestrutura e apoio municipal aos feirantes.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

10/04/2025

Processo:

003/2025

Ementa:

SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM BASE NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Status:

Aprovado

Publicação:

19/03/2025

Indicações

Processo:

054/2025

Ementa:

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AD EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA CURRICULAR OU COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR, EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Status:

Aprovado

Publicação:

04/06/2025

Processo:

053/2025

Ementa:

NOS TERMOS REGIMENTAIS, lNDICO AO EXCELENT[SSIMO SENHOR PREFEITO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE -AL, POR lNTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE lNFRAESTRUTURA E DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A INSTALACAO DE REFLETORES DE ILUMINACAO E CAMERAS DE SEGURANCA NA AREA EXTERNA DA SEDE DA FILARMONICA BOM JESUS.

Status:

Aprovado

Publicação:

04/06/2025

Processo:

048/2025

Ementa:

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E PLANEJAMENTO), ELABORE E PROGRAME O “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ENCHENTES DE MATRIZ DE CAMARAGIBE..

Status:

Aprovado

Publicação:

21/05/2025

Processo:

056/2025

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM ALERTA DE "ATENÇÃO: CRIANÇA COM AUTISMO" OU "REDUZA A VELOCIDADE - CRIANÇA ATÍPICA NA ÁREA", NAS VIAS ONDE RESIDEM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.

Status:

Em Trâmitação

Publicação:

19/05/2025

Processo:

046/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Matriz de Camaragibe – AL, a construção e implantação de um Canil Municipal, com estrutura adequada para o acolhimento, cuidado e controle de animais abandonados ou em situação de rua.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2025

Processo:

045/2025

Ementa:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2025

Processo:

044/2025

Ementa:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2025

Processo:

043/2025

Ementa:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA FAZENDA PARAÍSO.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2025

Processo:

042/2025

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, COM TRANSPORTE GRATUITO E ACOMPANHAMENTO.

Status:

Aprovado

Publicação:

19/05/2025

Processo:

037/2025

Ementa:

PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LATERAIS A CRECHE DO CRIA NO CONJUNTO CICERO CAVALCANTE

Status:

Aprovado

Publicação:

16/05/2025

Processo:

039/2025

Ementa:

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE RAÇÃO AGROMARX.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/05/2025

Processo:

040/2025

Ementa:

SUGERE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DISTRITO COM O NOME DE "CRECHE MUNICIPAL MARIA PETRÚCIA DOREGO SANTOS – TIA PEL", EM JUSTA HOMENAGEM À CIDADÃ QUE TANTO CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO E CUIDADO DE CRIANÇAS EM NOSSA CIDADE.

Status:

Aprovado

Publicação:

11/05/2025

Processo:

036/2025

Ementa:

INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NAS COMUNIDADES RURAIS 

Status:

Aprovado

Publicação:

16/04/2025

Processo:

029/2025

Ementa:

REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE COM ACESSO POR ESCADARIAS, FOMENTO À CULTURA DO ARTESANATO LOCAL, ILUMINAÇÃO E MONITORAMENTO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/03/2025

Processo:

028/2025

Ementa:

CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NOS DOIS ACESSOS DA CIDADE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.

Status:

Aprovado

Publicação:

26/03/2025

Processo:

011/2025

Ementa:

INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DO CAMPO DO PELÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CICERO CAVALCANTE.

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Processo:

010/2025

Ementa:

Indicação para Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Orla Lagunar do Município de Matriz do Camaragibe. 

Status:

Aprovado

Publicação:

06/03/2025

Processo:

003/2025

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2025

Processo:

002/2025

Ementa:

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO IBIRIBINHA NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL

Status:

Aprovado

Publicação:

18/02/2025

Votações

Projetos De Lei Legislativo:

001/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativo:

002/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO EVENTO "TRILHA DO JACARÉ" NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativo:

005/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativo:

004/2025

Ementa:

ESTABELECE UM DIA EXCLUSIVO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivo:

004/2025

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% (SEIS E VINTE E SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Presença em Plenário

011 SESSÃO ORDINÁRIA:

15/05/2025

Presença:

Presente

010 SESSÃO ORDINÁRIA:

09/05/2025

Presença:

Presente

008º SESSÃO ORDINÁRIA:

22/04/2025

Presença:

Presente

007º SESSÃO ORDINÁRIA:

11/04/2025

Presença:

Presente

006º SESSÃO ORDINÁRIA:

04/04/2025

Presença:

Presente

004º SESSÃO ORDINÁRIA:

14/03/2025

Presença:

Presente

003º SESSÃO ORDINÁRIA:

07/03/2025

Presença:

Presente

002º SESSÃO ORDINÁRIA:

28/02/2025

Presença:

Presente

001º SESSÃO ORDINÁRIA:

21/02/2025

Presença:

Presente

001º SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

002º SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

002º ATA SESSÃO SOLENE:

01/01/2025

Presença:

Presente

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