Nome Civil: Thiago Agostinho Santos Pontes
Partido: PSB - Partido Socialista do Brasil
Naturalidade: ----
Profissão: -----
Cargo: Vereador
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Outro
Endereço: Rua, , Centro, 57910-000 - Matriz de Camaragibe / AL
Email: thiago@matrizdecamaragibe.al.leg.br
I - participar dos trabalhos da Câmara de Vereadores, debater os assuntos da ordem do dia, discutir no momento próprio das sessões assuntos de interesse do Município, da Câmara de Vereadores e políticos em geral;
II - usar da palavra para versar sobre as matérias em tramitação e quaisquer outros temas que lhe aprouverem;
III - assistir às reuniões das Comissões Técnicas a que não pertence e, quando
permitido pelo Regimento Interno, tomar parte nas discussões dos assuntos em pauta, sem direito a voto;
IV - propor emendas a projetos em tramitação na Câmara de Vereadores, na forma prevista neste Regimento Interno;
V - fiscalizar as atividades do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores;
VI - denunciar o Prefeito, o Vice-Prefeito e Vereadores, por infrações penais ou político-administrativas, acusando-os perante a Câmara de Vereadores neste último caso;
VII - solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara de Vereadores;
VIII - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar e inserção de discursos nos anais da Câmara de Vereadores;
IX - fazer indicações ao Prefeito sobre assuntos administrativos de interesse do Município;
X - apresentar pedido de informações sobre as contas do Prefeito ou da presidência da Câmara de Vereadores;
XI - votar na eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas;
XII - apresentar proposições e sugerir medidas que visem ao interesse público;
XIII - concorrer aos cargos da Mesa Diretora e das comissões, salvo impedimento legal ou regimental;
XIV - usar da palavra em defesa das proposições apresentadas que visem ao interesse do Município em oposição às que julgar prejudiciais ao interesse público sujeitando-se às delimitações deste Regimento Interno;
XV – propor, através de requerimento escrito deliberado pelo Plenário, a realização de reunião pública para tratar de assunto de interesse público relevante, na sede do Poder Legislativo, em dia e hora diversos das sessões da Câmara de Vereadores e das reuniões das Comissões Técnicas.
ESTABELECE UM DIA EXCLUSIVO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19/03/2025
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, PARA MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR, VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E DE BAIXA RENDA
Aprovado
12/03/2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.
Aprovado
24/02/2025
A audiência pública visa abrir um diálogo transparente e democrático com os trabalhadores e setores envolvidos com a feira, a fim de tratar de temas fundamentais para o bom funcionamento do espaço, tais como: Reorganização dos pontos de venda e das barracas; Regras de higiene, segurança e horários de funcionamento: Mobilidade urbana e ordenamento do trânsito durante os dias de feira: Limpeza pública e coleta de residuos; Fiscalização e regularização de espaços públicos ocupados; Segurança pública e iluminação; Sugestões de infraestrutura e apoio municipal aos feirantes.
Em Trâmitação
10/04/2025
SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM BASE NA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SEGUINTES PONTOS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Aprovado
19/03/2025
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO AD EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA CURRICULAR OU COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR, EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Aprovado
04/06/2025
NOS TERMOS REGIMENTAIS, lNDICO AO EXCELENT[SSIMO SENHOR PREFEITO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE -AL, POR lNTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE lNFRAESTRUTURA E DA GUARDA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A INSTALACAO DE REFLETORES DE ILUMINACAO E CAMERAS DE SEGURANCA NA AREA EXTERNA DA SEDE DA FILARMONICA BOM JESUS.
Aprovado
04/06/2025
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES (INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL E PLANEJAMENTO), ELABORE E PROGRAME O “PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ENCHENTES DE MATRIZ DE CAMARAGIBE..
Aprovado
21/05/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM ALERTA DE "ATENÇÃO: CRIANÇA COM AUTISMO" OU "REDUZA A VELOCIDADE - CRIANÇA ATÍPICA NA ÁREA", NAS VIAS ONDE RESIDEM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES.
Em Trâmitação
19/05/2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Matriz de Camaragibe – AL, a construção e implantação de um Canil Municipal, com estrutura adequada para o acolhimento, cuidado e controle de animais abandonados ou em situação de rua.
Aprovado
19/05/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Aprovado
19/05/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE – AL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL.
Aprovado
19/05/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA FAZENDA PARAÍSO.
Aprovado
19/05/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, COM TRANSPORTE GRATUITO E ACOMPANHAMENTO.
Aprovado
19/05/2025
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS LATERAIS A CRECHE DO CRIA NO CONJUNTO CICERO CAVALCANTE
Aprovado
16/05/2025
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NAS PROXIMIDADES DA CASA DE RAÇÃO AGROMARX.
Aprovado
14/05/2025
SUGERE A DENOMINAÇÃO DA NOVA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DISTRITO COM O NOME DE "CRECHE MUNICIPAL MARIA PETRÚCIA DOREGO SANTOS – TIA PEL", EM JUSTA HOMENAGEM À CIDADÃ QUE TANTO CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO E CUIDADO DE CRIANÇAS EM NOSSA CIDADE.
Aprovado
11/05/2025
INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES NAS COMUNIDADES RURAIS
Aprovado
16/04/2025
REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE COM ACESSO POR ESCADARIAS, FOMENTO À CULTURA DO ARTESANATO LOCAL, ILUMINAÇÃO E MONITORAMENTO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
Aprovado
26/03/2025
CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NOS DOIS ACESSOS DA CIDADE DE MATRIZ DE CAMARAGIBE.
Aprovado
26/03/2025
INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DO CAMPO DO PELÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO CICERO CAVALCANTE.
Aprovado
06/03/2025
Indicação para Implantação de uma Academia ao Ar Livre na Orla Lagunar do Município de Matriz do Camaragibe.
Aprovado
06/03/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO SANTA CRUZ NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL
Aprovado
18/02/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO IBIRIBINHA NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE-AL
Aprovado
18/02/2025
001/2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DO CAMARAGIBE.
A Favor
002/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO EVENTO "TRILHA DO JACARÉ" NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Favor
005/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
ESTABELECE UM DIA EXCLUSIVO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Favor
004/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6,27% (SEIS E VINTE E SETE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DE APOIO/ADMINISTRATIVO ATIVOS E INATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
A Favor
15/05/2025
Presente
09/05/2025
Presente
22/04/2025
Presente
11/04/2025
Presente
04/04/2025
Presente
14/03/2025
Presente
07/03/2025
Presente
28/02/2025
Presente
21/02/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente
01/01/2025
Presente